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Apresentação
O que é controle social? O que é um Tribunal de Contas? Qual o seu papel na gestão pública? Como funciona? Qual a importância de um Tribunal de Contas para o dia-a-dia do cidadão? Estas e outras questões constituirão o conteúdo do curso “TCE – Controle Cidadão”, desenvolvido na modalidade a distância pela Fundação Demócrito Rocha em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).
O curso está organizado em doze fascículos acessíveis em formato impresso e digital que circularão semanalmente junto ao jornal O POVO. Contará, ainda, com vídeo aulas, e a possibilidade de interação por meio de ambiente virtual, que permitirá discussões, contato com os tutores para eventuais dúvidas e questionamentos, além do acesso a todo o material didático pelos cursistas no formato digital.
Os primeiros fascículos tratarão sobre o que é um Tribunal de Contas, sua história, papel e funcionamento e suas ações mais importantes. Em seguida, serão apresentadas as principais normas aplicadas ao trabalho dos Tribunais de Contas, enfatizando aspectos como transparência, responsabilidade fiscal, probidade administrativa, processos internos de funcionamento, entre outros temas de relevo.
Todos estes tópicos servirão de base para a discussão trazida nos fascículos posteriores acerca do papel do cidadão na gestão dos recursos públicos, do uso das novas tecnologias no acompanhamento e controle das contas públicas e das implicações do trabalho dos Tribunais de Conta sobre a administração pública e sobre o combate à corrupção.
E por fim, ganharão destaque os múltiplos instrumentos de controle e participação do cidadão no processo de acompanhamento do uso dos recursos públicos e da garantia de direitos e serviços à população, bem como o potencial renovador que a atuação da população pode ter na transformação do Estado brasileiro.
Sejam bem vindos ao curso Controle Cidadão!
http://fdr.com.br/controlecidadao/apresentacao
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